Direito do Ambiente no Porto

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Direito do Ambiente no Porto   O Direito do Ambiente orienta-se para a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos. Esta área surgiu para combater a degradação do meio natural e da saúde da população, sem descurar a importância do desenvolvimento económico e tecnológico do país. Foram criadas medidas de licenciamento ambiental e um conjunto de obrigação para particulares e empresas.Nesta área de atuação, presto os seguintes serviços jurídicos: Prestação de serviços jurídicos e administrativos em: Auditorias ambientais Licenciamento Ambiental e Industrial – obtenção, renovação ou alteração de licença ambiental Acompanhamento em processos de pré-contencioso e contencioso ambiental Assessoria jurídica no âmbito de Ações Populares Assessoria jurídica em procedimentos sancionatórios e de contraordenação ambiental Assessoria em processos de responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal

Direito do Ambiente no Porto

 

O Direito do Ambiente orienta-se para a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos. Esta área surgiu para combater a degradação do meio natural e da saúde da população, sem descurar a importância do desenvolvimento económico e tecnológico do país. Foram criadas medidas de licenciamento ambiental e um conjunto de obrigação para particulares e empresas.
Nesta área de atuação, presto os seguintes serviços jurídicos:

  • Prestação de serviços jurídicos e administrativos em:

    • Auditorias ambientais

    • Licenciamento Ambiental e Industrial – obtenção, renovação ou alteração de licença ambiental

  • Acompanhamento em processos de pré-contencioso e contencioso ambiental

    • Assessoria jurídica no âmbito de Ações Populares

    • Assessoria jurídica em procedimentos sancionatórios e de contraordenação ambiental

    • Assessoria em processos de responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal

 

 

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